Home- busca: Estado de Direito
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:45
Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.
A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 19:28
Menor ganha medicamento do Estado
Relatório afirma que o medicamento é de extrema importância
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:27
Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.
Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 15 de Março de 2017 - 09:56
Questões de Direito Tributário do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 12:04
Questões de Direito Constitucional do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Constitucional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO
Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00
O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
relação a direito fundamentais, ressaltando a alimentação. De conhecimento geral, o direito à
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 13:57
Questões de Direito Administrativo do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Administrativo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Execução fiscal. IPVA. Arrendamento mercantil. Responsabilidade solidária entre arrendante e arrendatário. Alienação do veículo.
Direito tributário. execução fiscal. IPVA.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58
A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público
, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a publicidade
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:05
A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito
line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Renúncia de receita e o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Tatiana de Oliveira Takeda é Advogada, Analista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros
Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09
Controle de constitucionalidade das normas municipais
inferior. Seria contraditório e inaceitável, que subsistisse, em um estado democrático de direito onde os
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína
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Array Publicado em 2018-02-28T15:07:03+00:00
Questões de Direito Administrativo do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Administrativo.
